É um conjunto de eventos no qual o destinatário pode se manisfestar
sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as
informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respectivo
documento fiscal. Este processo é composto de quatro eventos:
• Confirmação da operação – confirmando a ocorrência da operação e o recebimento da mercadoria (para as operações com circulação de mercadoria);
Nota 1: Para situações de devolução total ou
parcial das mercadorias, também poderá ser gerado o evento de
confirmação de operação.
Nota 2: Após a Confirmação da Operação pelo destinatário, a empresa emitente fica automaticamente impedida de cancelar a NF-e.
• Desconhecimento da operação – permite ao destinatário informar o seu desconhecimento de uma determinada operação.
• Operação não Realizada – declara que a Operação
não foi Realizada (com Recusa do Recebimento da mercadoria e outros) e a
justificativa de porque a operação não se realizou;
• Ciência da operação – evento opcional que pode
ser utilizado pelo destinatário para declarar que tem ciência da
existência da operação, mas ainda não tem elementos suficientes para
apresentar uma manifestação conclusiva.
O destinatário deve apresentar uma manifestação conclusiva dentro de um
prazo máximo definido, contados a partir da data de autorização da
NF-e. Atualmente está definido em 180 dias .
Obrigatoriedade: Para saber mais .
A manifestação do destinatário pode ser realizada via interface web ou
através de integração por arquivos, sendo assim, segue anexo arquivos de
modelo para manifestação via integração de software, bem como
a documentação de como realizar via interface web.
Manual Sefaz para DFe .
Documento para sincronizar as notas destinadas automaticamente com o Edoc .
Obs: Será sincronizado um resumo das notas onde conseguimos identificar
a chave das mesmas, para obter o XML deverá ser realizado todos os
procedimentos abaixo.
Após realizar o procedimento acima para sincronização das notas, é
necessário consultá-las para descobrir quais foram, para tanto
realiza-se um consulta, conforme exemplo:
Campos=handle,chave,situacao
Visao=TspdNFe
Filtro=destinada=true and handle > 0
Depois de descobrir quais foram as chaves das notas que foram
sincronizadas as mesmas devem ser manifestadas com a manifestação do
destinatário.
Link para visualizar a documentação de como realizar a manifestação do destinatário nas notas.
Após realizar a manifestação de operação é liberado o XML da nota para
download, para realizar o download automaticamente realiza os passos
junto a Documentação .
Sincronizando notas via interface web e gerando MDe via nova interface web .
Sincronizando notas DFe integração .
Exemplos de consulta via arquivo:
• Confirmação da Operação:
Campos=chavenota,cstat,motivo,protocolo,datahoraevento,tipoevento,tipo,situacao
Visao=TspdEvento
Filtro=chavenota=41130808187168000160551360000000621000000007 and tipoevento=210200 and situacao='AUTORIZADA'
• Ciência da Operação:
Campos=chavenota,cstat,motivo,protocolo,datahoraevento,tipoevento,tipo,situacao
Visao=TspdEvento
Filtro=chavenota=41130808187168000160551360000000621000000007 and tipoevento=210210 and situacao='AUTORIZADA'
• Desconhecimento da Operação:
Campos=chavenota,cstat,motivo,protocolo,datahoraevento,tipoevento,tipo,situacao
Visao=TspdEvento
Filtro=chavenota=41130808187168000160551360000000621000000007 and tipoevento=210220 and situacao='AUTORIZADA'
• Operação não Realizada:
Campos=chavenota,cstat,motivo,protocolo,datahoraevento,tipoevento,tipo,situacao
Visao=TspdEvento
Filtro=chavenota=41130808187168000160551360000000621000000007 and tipoevento=210240 and situacao='AUTORIZADA'
• Todos eventos AUTORIZADOS de uma NFe (Manifestação, Cancelamento e CCe):
Campos=chavenota,cstat,motivo,protocolo,datahoraevento,tipoevento,tipo,situacao
Visao=TspdEvento
Filtro=chavenota=41130808187168000160551360000000621000000007 and situacao='AUTORIZADA'
Ordem=datahoraevento
• Todos eventos AUTORIZADOS de manifestação de uma NFe:
Campos=chavenota,cstat,motivo,protocolo,datahoraevento,tipoevento,tipo,situacao
Visao=TspdEvento
Filtro=chavenota=41130808187168000160551360000000621000000007 and
tipoevento >= 210200 and tipoevento <= 210240 and
situacao='AUTORIZADA'
Ordem=datahoraevento
